CORRUPÇÃO INICIA DENTRO DE NOSSAS CASAS

A Corrupção está em todos os lugares, inclusive dentro das nossas casas. No Brasil, é comum ver as pessoas atribuírem o problema da corrupção à “má índole do povo brasileiro” ou até mesmo à famosa “lei de Gerson”, segundo a qual se deve sempre “levar vantagem em tudo”. Li O estudo "Corrupção na Política: Eleitor Vítima ou Cúmplice", apresentado pelo Ibope em março deste ano, fez descobertas interessantes em relação a isso. A pesquisa, que ouviu mais de 2 mil eleitores em diversas regiões do país, mostrou que dois terços dos entrevistados já cometeram ou cometeriam atos ilícitos, como comprar produtos piratas ou subornar um guarda para livrar-se de uma multa. Outro dado alarmante: a maioria das pessoas disse aceitar que seus representantes cometam algum tipo de irregularidade, como contratar familiares e transformar viagens de negócio em lazer. É a confirmação do discurso “Se eles podem, eu também posso”. Um ato de corrupção, além de envolver dois sujeitos — o corrupto e o corruptor —, é favorecido por diversos outros fatores. Afinal, o que facilita a situação para aquele que tem interesse em roubar o dinheiro público? A pesquisa apontou conflitos. Veja algumas opiniões são conflitantes, mas em um ponto todos concordam: a receita da corrupção no Brasil tem como ingrediente básico um Estado mal estruturado, emperrado pelo excesso de burocracia, cheio de falhas de gestão e brechas legais, que favorecem a prática do “favorzinho”, do “jeitinho”. Saiba mais sobre essa e outras questões a seguir. Onde “começa” a corrupção A corrupção se transformou em algo tão comum em nosso país nos últimos 20 anos. O fenômeno da globalização induziu a uma profissionalização não apenas de empresas e governos, mas também das atividades criminosas. Os esquemas se tornaram mais eficientes, enxutos e difíceis de serem descobertos. “Basta ver as complexas tramas identificadas em escândalos como o do mensalão, e em organizações como o PCC”. Entraram-se na corrupção política. Aqui é o início de toda a corrupção. Temos Corrupção Política que esta ligada diretamente ao clientelismo que é a pratica do favorecimento dos políticos em troca de apoio para suas campanhas Funciona mais ou menos assim: eu sou um candidato e preciso de apoio para me eleger. Se você um empresário ou um político e me oferece apoio (que pode ser em dinheiro, influência sobre forças políticas importantes, etc.), mas faz várias exigências em troca, como, por exemplo, a reserva de “x” cargos em meu gabinete para pessoas de sua confiança. Eu também posso ser clientelista lutando pela aprovação de leis que ajudem seu negócio a prosperar, em detrimento de leis que possam realmente ajudar a população. Não tem nada demais, não acha? Ou tem? “Estas são as duas características mais fortes do clientelismo: o nepotismo legitimado e o oligarquismo” têm que ficar alerta. Nesse joguinho de favores, aqueles que foram eleitos para serem nossos representantes acabam entregando de bandeja o poder a pessoas e grupos econômicos que não estão nem aí para a população. Outro exemplo de clientelismo é a edição de licitações viciadas, ou seja, que apresentam critérios que só uma empresa pode cumprir o que já definiria o resultado antes mesmo do seu lançamento. E não apenas a classe política se compromete nesse caso. Aos poucos, as peças da máquina pública vão enferrujando, contaminando funcionários públicos de diversos setores e escalões, prestadores de serviço, enfim, comprometendo o funcionamento do Estado de forma geral. Pois é, na atual conjuntura, compram-se e alugam-se cargos, contratos de prestação de serviços, leis e até partidos. É o caso das “legendas de aluguel”. Nas campanhas eleitorais, onde está a sujeira: Caixa 2, empresas com caixa 2. É só dar uma olhada nas superproduções de alguns partidos que são dignas de Spielberg. Vilão invisível Segundo o Economista Stephen Kanitz: “O atual número de fiscais e auditores no Brasil é um dos fatores que, além de contribuir para o crescimento dessa bola de neve, dificultam o combate a ele. Em um artigo publicado recentemente em seu portal, Kanitz afirma que esse número é insuficiente para controlar o volume de transações comerciais realizadas diariamente no país. Segundo ele, na Holanda e na Dinamarca, existem 100 auditores para cada 100 mil habitantes, enquanto aqui a proporção é de 8 por 100 mil. “Há setores em que sobram fiscais e mesmo assim há casos de corrupção”. Ele acredita que o que realmente pode fazer a diferença em relação à fiscalização é a informatização de processos como os de arrecadação tributária. Da mesma forma, não adiantaria contratar mais e mais auditores e inseri-los em um sistema que já se encontra apodrecido. “O ideal é que tivéssemos auditoria independente,”. Não faltam propostas de medidas que podem contribuir para reduzir a ação de corruptos, como a diminuição dos cargos públicos comissionados (e a agilização do processo de contratações por concurso), uma reforma aprofundada da legislação sobre financiamento de campanhas, além de uma ação integrada entre forças policiais, judiciais, instituições reguladoras e fiscalizadoras, como Banco Central, Receita Federal e Receitas Estaduais. Corrupção na polícia Todo mundo sabe que a polícia brasileira nem sempre desempenha adequadamente sua função de proteger o cidadão. Aliás, de uns tempos para cá, só se fala de policial envolvido em crimes. A situação é tão grave que, em algumas comunidades, as pessoas confiam mais nos bandidos que na força policial. É disso que trata o filme Tropa de elite, lançado por José Padilha. A película mostra a guerra entre o Bope (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar) e os traficantes que dominam as favelas cariocas. A história é sobre as dificuldades enfrentadas por dois policiais novatos e bem-intencionados que fazem parte de um grupo consumido pelo estresse do dia-a-dia do trabalho policial, pelo descaso à vida do outro e pelo envolvimento de vários de seus membros em crimes que deveriam combater. É preciso lembrar que há dois tipos de corrupção policial: um deles é a prática do suborno, feita por muita gente, que dá um "presentinho" ao policial quando comete uma infração de trânsito ou algo parecido. O outro modo de corromper é realizado quando alguém paga para puder continuar cometendo um crime, como nos casos em que os policiais recebem dinheiro para acobertar ou mesmo participar de esquemas envolvendo jogo ilegal, pirataria, tráfico de drogas, entre outros. O primeiro tipo é muito ruim. Mas o segundo é terrível. Ambos vêm de muito tempo, e o triste é que as pessoas se acostumaram a isso. Tudo serve como desculpa para a prática da corrupção, inclusive o baixo salário dos policiais. A corrupção no interior dos órgãos policiais pode ser de dois tipos: o primeiro, a corrupção administrativa, referida àquelas condutas no nível da gestão de recursos humanos e materiais no interior da instituição e que são semelhantes àquelas presentes em outros órgãos públicos (pagamento de comissões por contratos internos desvia de fundos, pagamento por promoções ou traslados, entre outras); o segundo tipo refere a uma corrupção produto das relações com o meio externo à instituição, isto é, apresenta-se “para fora” da instituição, no contato cotidiano dos policiais com cidadãos e criminosos. Essa é a corrupção operacional (aceitar, pedir dinheiro para não proceder a uma multa ou uma detenção, extravio ou produção intencional de evidência, proteção de criminosos, como exemplos). Será essa última o foco de nosso interesse, já que, por um lado, apresentam-se unicamente nos funcionários policiais e não em funcionários públicos em geral; por outro lado, é essa aquela que gera maior impacto na cidadania, diminuindo a confiança na polícia e aumentando a percepção de insegurança que traz junto com ela. A corrupção operacional (Abuso de Autoridade) reduz a eficiência policial, pois diminui o interesse do funcionário policial em cumprir com a missão institucional. Se oficiais de polícia roubam bens da cena de um crime à qual têm sido chamados para investigar, são corruptos. Se roubarem sua família, seus amigos, ou em uma loja ou casas, sem estar protegidos por sua autoridade de policiais, são meros ladrões. Em segundo lugar, não todo ato de corrupção é necessariamente um ato ilegal. Assim, o fato de um policial aceitar um café ou outro bem ou serviço pelo qual normalmente deveria pagar (gratuidade), não constitui um fato ilícito, mas bem poderia ser considerado um ato de corrupção se essa "gratuidade" gera algum tipo de compromisso com seu provedor. Qual a diferença entre subornos e gratuidades: “suborno tem uma magnitude significativa e, geralmente, proporcional ao serviço ou favor requerido e sua motivação é corromper a autoridade; as “gratuidades”, ao contrário, tendem a ser mais simbólicas e nada pode implicar, ao menos inicialmente, que uma “gratuidade” entregue a um oficial de polícia tenha a intenção de ter alguma influência sobre sua atuação como policial. Então, a noção da ilegalidade do ato não é suficiente, posto que a corrupção policial se constitua como um problema ético precisamente devido, como já foi colocado, à missão institucional que a polícia é chamada a cumprir. Tipos de corrupção Levanta a distinção entre corrupção permanente e corrupção circunstancial. Sendo a primeira àquela referida a estados de corrupção permanentes, pois os policias obtêm um benefício de atividades ilícitas que estão, ou deveriam estar, submetidas à sua fiscalização. A corrupção circunstancial, por sua vez, corresponde a atos isolados de corrupção aproveitados pelo policial para obter algum benefício. Afinal, como é possível combater a corrupção no meio policial? Há formas de controle externo, como nas ouvidorias, por exemplo. O que mais tem funcionado é o controle interno, exercido pelos próprios policiais. "É preciso quebrar as cadeias de solidariedade que existem entre o bom e o mau policial. Percebo que isso está começando a acontecer. Hoje, o bom policial se preocupa muito mais com a boa imagem da corporação do que com o medo de denunciar o colega. Só como ilustração o Tropa de Elite 1 vazou na pirataria e tiveram ironicamente, as primeiras investigações indicaram que o principal intermediário no vazamento do filme foi um PM. Corrupção está em todos os lugares. Veja as prefeituras e as câmaras dos vereadores “Em boa parte delas, os vereadores são cooptados pelo prefeito, quando deveriam agir para controlá-lo. As próprias prefeituras não têm controle interno, deixam suas contas a cargo de empresas de contabilidade. E, quanto aos tais conselhos de educação, saúde, etc., auditorias fiscais feitas pela Controladoria Geral da União atestam que, em 90% dos casos, eles não funcionam. Os tribunais de contas estaduais também são, em muitos lugares, uma brincadeira. Fazem apenas uma auditoria formal, ‘emitem documentos’ e ponto.”.